Plano Diretor e Gestão Urbana

Prova Presencial

Questão 1

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Texto da questão

Sobre o conceito de urbano e rural assinale a alternativa correta relativa ao conjunto de questões verdadeiras (V) ou falsas (F):

(    ) Entre 1960 e 2000 a população que vivia nas áreas urbanas dos municípios passou de menos de 45% para mais de 80% no Brasil.

(    ) Segundo o Decreto-Lei 311 de 1938 contabiliza-se como urbana toda população com cultura urbana, não incluindo, por exemplo, as aldeias indígenas, mesmo que situadas no perímetro urbano dos municípios.

(    ) Para alguns acadêmicos, a grande maioria dos nossos municípios são rurais porque o meio natural é pouco impactado pela urbanização.

Escolha uma:

a. V,V,V

b. V,F,V

c. F,V,F

d. F,F,F

e. F,V,V

Questão 2

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Texto da questão

Sobre a iniciativa popular do projeto de lei de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é correto afirmar:

Escolha uma:

a. É possível com pelo menos 5 % do eleitorado nacional ou municipal para projetos nacionais ou municipais.

b. É possível com pelo menos 1 % do eleitorado nacional ou municipal para projetos nacionais ou municipais.

c. Não é possível.

d. É possível com pelo menos 1% do eleitorado nacional para projetos nacionais e pelo menos 5% do eleitorado local para os projetos municipais.

e. É possível com pelo menos 1% do eleitorado nacional para projetos nacionais e pelo menos 2% do eleitorado local para os projetos municipais.

Questão 3

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Texto da questão

O Estatuto das cidades tem uma organização simples que está dividida em cinco capítulos. Relacione as perguntas básicas a cada capítulo para que os objetivos propostos sejam alcançados.

Capítulo IV Gestão Democrática	Resposta 1Escolher...Quem estabelece as regras?Que cidade queremos?Onde estarão registradas as regras para alcançar esta cidade?Prazos e sanções pelo não cumprimentos das regrasComo alcançar esta cidade?
Capítulo II Instrumentos	Resposta 2Escolher...Quem estabelece as regras?Que cidade queremos?Onde estarão registradas as regras para alcançar esta cidade?Prazos e sanções pelo não cumprimentos das regrasComo alcançar esta cidade?
Capítulo III Plano Diretor	Resposta 3Escolher...Quem estabelece as regras?Que cidade queremos?Onde estarão registradas as regras para alcançar esta cidade?Prazos e sanções pelo não cumprimentos das regrasComo alcançar esta cidade?
Capítulo V Disposições Gerais	Resposta 4Escolher...Quem estabelece as regras?Que cidade queremos?Onde estarão registradas as regras para alcançar esta cidade?Prazos e sanções pelo não cumprimentos das regrasComo alcançar esta cidade?
Capítulo I Diretrizes	Resposta 5Escolher...Quem estabelece as regras?Que cidade queremos?Onde estarão registradas as regras para alcançar esta cidade?Prazos e sanções pelo não cumprimentos das regrasComo alcançar esta cidade?

Questão 4

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Texto da questão

Indique se os itens a seguir são instrumentos para gestão democrática e participativa e assinale a alternativa com a sequência correta:

(    ) Debates e audiências para discutir ou dar legitimidade a políticas implementadas pelos gestores públicos

(    ) Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano

(    ) Órgãos colegiados de política urbana.

Escolha uma:

a. F, F, F

b. F, V, F

c. V, V, V

d. V, F, V

e. V, V, F

Questão 5

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Texto da questão

Assinale a alternativa correta que consta os instrumentos de indução do desenvolvimento e gestão social da valorização da terra

Escolha uma:

a. Instrumentos tributários e financeiros; instrumentos constitucionais; instrumentos de conservação de áreas públicas para serviços e equipamentos; instrumentos para estimular a preservação do patrimônio histórico, ambiental e social; instrumentos de gestão imobiliária.

b. Instrumentos tributários e financeiros; instrumentos legais e institucionais; instrumentos de conservação de áreas públicas para serviços e equipamentos; instrumentos para estimular a preservação do patrimônio histórico, ambiental e social; instrumentos de gestão e recuperação da valorização imobiliária.

c. Instrumentos tributários e financeiros; instrumentos constitucionais; instrumentos de ampliação de áreas públicas para serviços e equipamentos; instrumentos para estimular a preservação do patrimônio histórico, ambiental e social; instrumentos de gestão e recuperação da valorização imobiliária.

d. Instrumentos tributários e financeiros; instrumentos legais e institucionais; instrumentos de ampliação de áreas públicas para serviços e equipamentos; instrumentos para estimular a preservação da natureza e do meio urbano; instrumentos de gestão imobiliária.

e. Instrumentos tributários e financeiros; instrumentos constitucionais; instrumentos de conservação de áreas públicas para serviços e equipamentos; instrumentos para estimular a preservação da natureza e do meio urbano; instrumentos de gestão e recuperação da valorização imobiliária.

Questão 6

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Texto da questão

Assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:

a. A visão tecnocrática é essencial para implementação do Plano Diretor, considerado a importância da sociedade organizada no acompanhamento deste projeto.

b. A partir da constituição de 1988 os municípios passaram a ter mais autonomia e mais despesas.

c. A grande maioria dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes ou integrantes das regiões metropolitanas já elaborou ou revisou recentemente seus Planos Diretores.

d. Mesmo no caso de planos autoaplicáveis, o desafio é tirá-los do papel.

e. A Lei de Responsabilidade Fiscal impôs um novo código de conduta do administrador público.

Questão 7

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Texto da questão

A desigualdade dos municípios pode ser expressa, segundo livro texto da disciplina, por vários motivos exceto:

Escolha uma:

a. Ricos e pobres

b. Dimensões territoriais

c. Serviços que se oferece aos seus moradores

d. Existência ou não de sede de empresas

e. Oportunidades de empregos

Questão 8

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Texto da questão

Assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:

a. A cidade formal é a parte da cidade que concentra a população com maior renda, maior escolaridade, mais branca

b. A ausência de política pública e a especulação imobiliária são causas da denominada cidade ilegal

c. A cidade informal é muitas vezes rica, porém ilegal

d. A cidade informal se refere aos loteamentos não aprovados pela Prefeitura

e. As cidades estão divididas socialmente e espacialmente em pobre e rica

Questão 9

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Texto da questão

A análise do conteúdo do plano diretor do município pode resultar em uma dessas situações, exceto:

Escolha uma:

a. O plano não contempla as diretrizes do Estatuto da Cidade.

b. O município elaborou o Plano, mas ele depende, para sua aplicação, de detalhamento em outras leis ou da regulamentação dos instrumentos.

c. O município ainda não elaborou ou concluiu seu plano.

d. O plano é autoaplicável.

e. O município não articulou com as demais esferas governamentais a discussão do plano.

Questão 10

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Texto da questão

Dentre os instrumentos tributários e financeiros relativos a indução do desenvolvimento e gestão social de valorização da terra, selecione a alternativa que não representa um destes instrumentos:

Escolha uma:

a. Imposto sobre serviços (ISS)

b. Imposto Territorial Rural (ITR)

c. Contribuição de melhoria

d. Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI)

e. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Questão 11

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Texto da questão

A estratégia para difusão do Plano Diretor Participativo incluiu,  EXCETO:

Escolha uma:

a. Produção de referência metodológica.

b. Construção da página virtual da campanha.

c. Construção de um banco de experiências de processos de elaboração do plano.

d. Contratação de profissionais com experiência na capacitação e elaboração de planejamento participativo.

e. Realização de centenas de oficinas de sensibilização e capacitação.

Questão 12

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Texto da questão

Indique se as diretrizes a seguir são pertinentes aos objetivos da política urbana estabelecida no Estatuto da Cidade e assinale a alternativa com a sequência correta:

(    ) recuperação dos investimentos do Poder Público

(    ) Proteção, preservação e recuperação do meio ambiente

(    ) Desenvolvimento de uma cidade igualitária

Escolha uma:

a. V, V, V

b. V, F, V

c. F, F, F

d. V, V, F

e. F, V, F

Questão 13

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Texto da questão

Sobre os mitos que resistem às mudanças e à participação popular, podem-se citar as afirmações a seguir, EXCETO:

Escolha uma:

a. O momento da participação da sociedade e dos cidadãos é o momento do voto.

b. A participação da sociedade dificulta a tomada de decisões pelo maior tempo e posicionamento crítico diante das propostas do Estado ou da ausência delas.

c. A participação social é um direito legal e deve ser propositivo.

d. Os mitos são mantidos para justificar a tutela do Estado sobre a sociedade civil.

e. A sociedade não está preparada para participar, como protagonista, das políticas públicas.

Questão 14

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Texto da questão

Assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:

a. Centros locais são cidades que a atuação e centralidade não extrapolam os limites do seu município

b. Os centros sub-regionais têm capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles

c. As metrópoles são os principais centros urbanos do País

d. As capitais regionais têm área de influência regional e são referências como destinos para um conjunto de atividades

e. Os centros de zona têm atuação restrita a sua área imediata e é formado por cidades de menor porte

Questão 15

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Texto da questão

A diversidade dos municípios é expressa de várias formas, segundo livro texto da disciplina, exceto por:

Escolha uma:

a. Dimensões territoriais

b. De gênero

c. Configuração da riqueza natural

d. Configuração espacial

Questão 16

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Texto da questão

Se o Plano Diretor foi aprovado, mas não atende as diretrizes do Estatuto da Cidade, é preciso:

Escolha uma:

a. Iniciar o processo de implementação.

b. Iniciar o processo de revisão e elaborar um novo projeto substituto.

c. Preparar emendas substitutivas.

d. Mobilizar forças dentro e fora da administração pública.

e. Elaborar regulamentação complementar.

Questão 17

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Texto da questão

Há vários argumentos sobre a eficácia operacional do planejamento participativo, exceto:

Escolha uma:

a. Estimula a sociedade a acompanhar, fiscalizar e exigir a concretização.

b. Diminui os riscos de descontinuidade que prejudicam o processo de planejamento no Brasil.

c. Fortalece as Organizações Sociais Civis.

d. A participação de grande parte da comunidade dá legitimidade ao processo de planejamento e corresponde às necessidades da população.

e. Fortalece as forças favoráveis à mudança.

Questão 18

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Texto da questão

São fundamentos do Estatuto da Cidade, EXCETO:

Escolha uma:

a. Eliminação da cidade informal

b. Gestão democrática

c. Atendimento as funções sociais

d. Atendimento da propriedade urbana

Questão 19

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Texto da questão

A elaboração do plano diretor propriamente dito compreende as seguintes etapas, EXCETO: 

Escolha uma:

a. Definir e detalhar os instrumentos

b. Leitura da cidade

c. Definir estratégia e instrumentos

d. Consulta pública

e. Detalhar o sistema de gestão e planejamento do município

Questão 20

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Texto da questão

As etapas da metodologia para elaborar o Plano Diretor são:

Escolha uma:

a. Fase de concepção, discussão com a sociedade, elaboração do plano, definição dos instrumentos, implementação e gestão do plano.

b. Fase preparatória, elaboração do plano, aprovação, implementação e gestão do plano.

c. Fase de concepção, elaboração do plano, definição dos instrumentos, implementação e gestão do plano.

d. Fase preparatória, elaboração do plano, definição dos instrumentos e implementação.

e. Fase preparatória, elaboração do plano, aprovação e implementação.